Empregada da CEF incorpora complemento de gratificação ao salário.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a incorporação da parcela denominada CTVA ? Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado ?, da Caixa Econômica Federal, ao salário de uma economiária que exerceu por mais de dez anos função de confiança.

Gestante tem estabilidade após o parto mesmo com a morte da criança.

Não há perda da estabilidade da gestante devido ao falecimento de seu filho.

Assembléia-geral não tem poder para normatizar reajuste salarial, diz TST

Representantes comerciais conseguem vínculo empregatício por ação do MPT

É possível homologação de partilha antes de julgamento de habilitação de credor

Concurso público. Médico cirurgião torácico do corpo de saúde da marinha. Edital PS-CSM 2006, de 11.04.2006.

Processo chega ao fim após 40 anos

Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais

Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.

Resolução nº 36, de 25/05/07

Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Recurso ordinário. Diferenças salariais. Norma coletiva.

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral